Esqueletos do Asfalto M.C.: Faltam duas semanas

Estatuto

Capítulo 1 – Do Moto Clube Esqueletos do Asfalto e seus objetivos
Artigo 1
O Moto Clube Esqueletos do Asfalto, fundado em 15 de Maio de 1999, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, sendo sua sede localizada à Rua Guy Carvalho Ribeiro, n° 30, CEP – 37800-000, na cidade de Guaxupé, Estado de Minas Gerais (MG).
Artigo 2
2.1 Realizar e promover passeios, encontros, gincanas, reuniões e eventos que estimulem o uso da motocicleta e a divulgação do motociclismo.
2.2 Estimular e orientar quanto ao uso correto da motocicleta observando os aspectos de segurança e exigências da legislação vigente no país.
2.3 Promover o intercâmbio com outras entidades afins e o convívio entre seus associados.
2.4 Zelar pela defesa dos direitos dos associados.
2.5 Promover e estimular a prática de atividades que se identifiquem com o motociclismo.
2.6 Desencorajar o mau uso da motocicleta assim como a negligencia das leis pertinentes ao uso correto das vias públicas.
2.7 Manter constante divulgação de suas atividades como medida de comunicação de seus associados e informação de seus objetivos e finalidades.
2.8 Promover assistência a instituições de caridade.
2.9 Prestar serviços de utilidade à comunidade.
2.10 Dispor de ampla flexibilidade ao debater seus objetivos com a comunidade em que atua.

Capítulo 2 – Do Brasão do Moto Clube
Artigo 3
Os símbolos do Moto Clube são:
3.1 Brasão: Fundo preto com o esqueleto em sua motocicleta, empunhando na mão esquerda a bandeira do Moto Clube. Acima do desenho a inscrição em vermelho e amarelo formando como um degrade laranja “Esqueletos” e abaixo do desenho na mesma tonalidade e com a mesma fonte o restante da inscrição “do Asfalto”. Abaixo dessa inscrição coloca-se “Guaxupé – MG 1999” (data de fundação). Nas laterais do desenho coloca-se a inscrição “Moto Clube” em branco, sendo que “Moto” fica à esquerda do desenho e “Clube” à direita do mesmo, no alto do brasão é colocado o nome do membro – detentor do brasão - na cor cinza. O Brasão do Moto Clube Esqueletos do Asfalto deverá ser bordado em linha, por artesão contratado pela diretoria do Moto Clube, ou não será considerado oficial.
3.2 Bandeira: O mesmo logo do brasão.
3.3 Cores oficiais: Preto, Branco, Vermelho e amarelo.
3.4 Camisetas: Cor livre, estampa de acordo com a ocasião da remeça.
3.5 Boton: Mesmo logotipo do brasão, podendo haver algumas variações de tonalidades de cores e de tamanho, de acordo com o fabricante.
3.6 Adesivo: Mesma composição do brasão, podendo haver alguma variação nas tonalidades, de acordo com a remeça.

Capítulo 3 – Dos Associados do Moto Clube
Artigo 4
São considerados associados do Moto Clube:
4.1 Membros fundadores: Os que assinam a presente fundação.
4.2 Membros efetivos: Os que se filiaram ao Moto Clube após a presente fundação.
4.3 Dependentes: As esposas e parentes dos membros que participam das atividades do Moto Clube e por consenso tenham o direito ao escudo. Por possuírem o Brasão são também inseridos nos artigos 8 e 9 dos direitos e deveres do associado.
Inciso I - Membros dependentes que ainda não atingiram a maioridade – 18 anos – serão considerados isentos da taxa mensal da associação.
4.4 Membros honorários: Aqueles a quem o escudo for conferido por consenso, como homenagem por serviços prestados ao Moto Clube, ao motociclismo ou a sociedade.

Capítulo 4 – Da Admissão e Demissão de Membros do Moto Clube
Artigo 5
A proposta de admissão de um membro será objeto de aprovação em assembléia, tendo este que ser indicado por um membro fundador ou efetivo, e cumprir as exigências contidas nas diretrizes a seguir:
Inciso I – Antes da efetivação como membro oficial do Moto Clube Esqueletos do Asfalto, o pretendente será considerado aspirante, podendo se utilizar dos símbolos do moto clube inscritos no artigo 3,
Inciso II - No entanto não poderá utilizar o brasão oficial enquanto sua efetivação não for concluída com o batismo.
Artigo 6
São condições para admissão no Moto Clube Esqueletos do Asfalto como membro efetivo:
6.1 Possuir motocicleta com documentos em dia e em perfeitas condições de uso e segurança.
6.2 Possuir habilitação para condução de motocicletas de acordo com a legislação vigente.
6.3 Ser apresentado por um membro fundador ou efetivo.
6.4 Ter condições de participar de pelo menos 1/3 dos eventos, reuniões e atividades do Moto Clube.

Artigo 7
São motivos para o desligamento do quadro social do Moto Clube;
7.1 Cometer alguma penalidade que fira o estatuto do moto clube, que pela gravidade ou reincidência, fique decidido em assembléia o desligamento.
7.2 Deixar de participar dos eventos, reuniões e atividades do Moto Clube, sem previa comunicação.
7.3 Deixar de prestar contas ao moto clube no prazo de no mínimo 4 meses.
Inciso I – Com o atraso de dois meses na taxa mensal de associação, o membro deverá voluntariamente entregar seu brasão ao moto clube até a anulação da divida. No quarto mês de atraso sem prévia comunicação será considerado automaticamente desligado do mesmo.
7.4 Causar conflitos capazes de desestabilizar a irmandade.

Capítulo 5 – Dos Direitos e Deveres dos Membros
Artigo 8
Todo membro tem direito a:
8.1 Votar e ser votado para cargos no Moto Clube.
8.2 Usar o brasão do Moto Clube.
8.3 Participar dos eventos promovidos pelo Moto Clube.
8.4 Tirar licença por tempo indeterminado, caso tenha necessidade por motivos particulares.
Artigo 9
São deveres dos membros do Moto Clube:
9.1 Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Estatuto.
9.2 Comparecer as reuniões.
9.3 Usar o brasão do Moto Clube sempre que possível quando fazendo uso da motocicleta.
9.4 Contribuir dentro de suas possibilidades com as obras de caridade apoiadas pelo Moto Clube.
9.5 Prestar cooperação aos demais associados em caso de dificuldades nas viagens e passeios.

Capítulo 6 – das Penalidades
Artigo 10
Constituem faltas que justificam punições:
10.1Transferir para além do âmbito do Moto Clube os assuntos que pela natureza ou por circunstâncias, devam permanecer reservados.
10.2Cometer atos, vícios ou atitudes que tornem o seu autor indesejável a comunidade do Moto Clube.
10.3Transgredir leis, ou atos que coloquem em risco outros membros ou o Moto Clube como um todo.
10.4Comportamento inadequado durante as viagens ou passeios no tangente as normas de segurança.

Artigo 11
As punições, após deliberado em Assembléia Geral, serão aplicadas na seguinte ordem:
Advertência
Desligamento
Inciso I – No ato do desligamento o membro deve devolver o brasão.

Capítulo 7 – Da Administração
Artigo 12
O Moto Clube será administrado pelos seguintes órgãos:
Diretoria
Assembléia Geral

Seção 1 – Das Assembléias
Artigo 13
A Assembléia Geral é o maior órgão deliberativo, constituído pela reunião de todos os sócios com direito a voto, sendo soberana suas decisões, podendo ser ordinária ou extraordinariamente convocada.

Artigo 14
Convocar-se-á Assembléia Geral:
14.1Ao menos uma vez a cada mês para assuntos gerais.
14.2A pedido da Diretoria em data pré determinada para assuntos diversos de acordo com o julgamento de necessidade da mesma.
Inciso I - O local das reuniões será definido previamente e avisado a todos os membros.

Artigo 15
Convocar-se-á extraordinariamente a Assembléia Geral pela diretoria em qualquer tempo para:
Antes de alguma viagem de relevância para acerto de detalhes.
Votar reforma estatutária.
Definir procedimentos em relação á eventos que o moto clube esteja organizando.

Artigo 16
Tendo, todos os membros com direito a voto, sido convocados e verificada a falta do número regulamentar de sócios na primeira chamada, a definição da diretoria será considerada soberana, sendo da competência do presidente à decisão por uma nova Assembléia que será realizada com o quantitativo presente. Esta deliberará com 50% mais um, dos sócios presentes. As decisões da Assembléia são definitivas.

Seção 2 – Da Diretoria (ver Anexo I)
Artigo 17

1- Da diretoria:
O Moto Clube será administrado pela Presidência e Diretoria determinada pela vontade soberana de todos os membros associados, com mandato de tempo indeterminado. Não havendo interesse comum em nova eleição, fica estabelecida a permanência automática dos atuais Integrantes até que sua saída, da diretoria seja voluntária – decisão própria – ou sendo este considerado inapto à exercer suas funções diretoras pela Assembléia Geral. Fica assim a Composição da Diretoria:
Presidente
Vice-Presidente
Junta Diretora (formada por 4 Diretores)

Artigo 18
Compete ao Presidente:
18.1Representar o Moto Clube Judicialmente.
18.2Presidir a Diretoria nas reuniões e Assembléias.
18.3Representar o Moto Clube junto a empresas públicas e privadas, Entidades, Moto Clubes, Jornais, Revistas, Entrevistas, etc.
18.4Assinar, juntamente com um Diretor ou o Vice-Presidente, qualquer contrato ou documento referentes ao item acima.
18.5Caso o Moto Clube venha a ter conta bancária, assinar junto com o Presidente os cheques e demais documentos de responsabilidade financeira.
18.6Zelar pela ideologia do M.C., bem como, direitos e deveres dos integrantes.
18.7Programar Eventos e atividades sociais de interesse do M.C.
18.8Controlar e manter toda a documentação do M.C.
18.9Efetuar as despesas do Moto Clube, monitorando compras e vendas quando devidamente aprovado em Assembléia.
18.10 Atuar como Porta-voz e Relações Públicas do Moto Clube.

Artigo 19
Compete ao Vice-Presidente:
19.1Na ausência do Presidente, praticar qualquer ato de sua competência.
19.2Convocar as Assembléias Gerais, Ordinárias e/ou Extraordinárias.
19.3Auxiliar o Presidente em todos os atos de sua competência, incluindo a representatividade junto a empresas públicas e privadas, Entidades, Moto Clubes, Jornais, Revistas, Entrevistas, etc.
19.4Assinar, juntamente com o Presidente, qualquer contrato ou documento referentes ao item acima.
19.5Caso o Moto Clube venha a ter conta bancária, assinar junto com o Presidente os cheques e demais documentos de responsabilidade financeira.
19.6Responsabilizar-se pela organização e infra-estrutura dos eventos.
19.7Atuar como Porta-voz e Relações Públicas do Moto Clube.

Artigo 20
Compete à Junta Diretora:
20.1Formar, junto com o Vice-Presidente e o Presidente o Conselho deliberativo a fim de julgar e aprovar:
20.2Assuntos Comerciais e Financeiros de interesse do M.C.
20.3Assuntos referentes à mídia e divulgação do M.C., incluindo direitos de “marketing” e imagem.
20.4Criação de Divisões e/ou Facções (anexo II).
20.5Deliberar sobre todo e qualquer assunto para o qual não haja necessidade de votação de todo o grupo.
20.6No caso de votações extraordinárias, deliberar a necessidade ou não da unanimidade na aprovação, antes da votação propriamente dita.
20.7Formar, manter e zelar pelo acervo histórico do Moto Clube.
20.8Apoiar o M.C. na organização e infra-estrutura dos Eventos e atividades sociais.
20.9Coordenar processo de admissão de novos Integrantes, desde a indicação até o batismo.
20.10 Fazer cumprir as normas do M.C.
20.11 Promover a arrecadação das taxas de adesão e/ou rateios que se façam necessários.

Capítulo 8 – Do Patrimônio – Receita e Despesa
Artigo 21
Constitui receita do Moto Clube:
21.1A Taxa mensal com valor estipulado pela diretoria e aprovado em assembléia Geral.
21.2O produto de venda de material promocional com a marca do Moto Clube, desde que autorizado por Assembléia.
21.3O produto de locação de imagens do Moto Clube para eventos, fotos e filmagens.
21.4O brasão bordado do moto clube.
Inciso I – A taxa mensal começará a ser paga no ato da homologação como membro efetivo, ocasião em que o novo integrante recebe o brasão e o direito de usá-lo enquanto for associado ao Moto Clube. No desligamento o brasão deve ser devolvido ao Moto Clube.
Artigo 22
Este estatuto foi aprovado em Assembléia Geral de 21 de Junho de 2009, e passará a constituir lei orgânica do Moto Clube.

Anexo I

Da Diretoria Do Moto Clube Esqueletos do Asfalto

Ficou definido em Reunião fechada entre os membros fundadores do Moto Clube esqueletos do Asfalto os seguintes cargos diretores:

Presidente
Vice-Presidente
Junta diretora - Formada por quatro membros
A constituição e disposição dos cargos ficou estabelecida da seguinte forma:

Presidente: Rogério Carlos Ferreira (Maloca)
Vice-Presidente: Nilson G. Sastre Junior (Raposão)
Junta Diretora:
1- Adilson Crea Balbino ( Falcão)
2- Anderson Stampone ( Brobão)
3- André Luiz Ribeiro ( Stanley )
4- Rogério Luiz Ribeiro ( Batata)

Sendo constituída esta diretoria sem objeção dos demais integrantes, fica determinada que todos os membros diretores estão sob o jugo das disposições contidas nos artigos 8 e 9 do presente documento e seus respectivos mandatos estão amparados pelo artigo 17, sendo que suas competências são firmadas nos artigos 18, 19 e 20 desse presente documento.

Anexo II
Das facções

1- Da criação de facções:
Uma facção Do Moto Clube Esqueletos do Asfalto, somente poderá existir quando aprovada em Assembléia geral.
2- Para a criação de uma Facção
2.1- Uma facção do Esqueletos do Asfalto somente poderá ser criada por um membro efetivo do Moto Clube Esqueletos do Asfalto
2.2 – Qualquer facção do Moto Clube Esqueletos do Asfalto, que vierem a ser criadas, deverão se submeter rigorosamente às diretrizes contidas nesse presente documento.
2.3 – Toda facção do Esqueletos do Asfalto estará automaticamente submetida a qualquer decisão extraordinária tomada em assembléia geral.

3- Da administração
Cada Facção será administrada pela diretoria local, que por sua vez esta submetida à diretoria do Moto Clube cujos integrantes constam no anexo I desse presente documento.
4- Da admissão ou demissão
A diretoria da facção terá autonomia para a admissão ou demissão de um integrante seu, obedecendo aos artigos 5, 6 e 7 desse presente documento.
Inciso I - no entanto antes de tomar tal decisão é estritamente importante que a diretoria geral do Moto clube esteja ciente dessa decisão.

5- Do brasão da facção:
O brasão de qualquer facção do Moto Clube Esqueletos do Asfalto deve obedecer rigorosamente os requisitos do artigo 3 desse presente documento.
Inciso I – A única distinção entre um brasão pertencente á uma facção do Moto Clube Esqueletos do Asfalto será uma tarjeta com o nome da cidade onde fica sediada, bordada abaixo dos dizeres “Guaxupé MG – 1999”

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Faltam duas semanas

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